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Decretos

Decreto nº 2198 | 2011

Decreto nº 2198 | 2011 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recebimento do IPTU 2011 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2197 | 2011

Decreto nº 2197 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2196 | 2011

Decreto nº 2196 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2195 | 2011

Decreto nº 2195 | 2011 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 07 e 08 de Março de 2011 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2194 | 2011

Decreto nº 2194 | 2011 Proíbe o uso de garrafas, litros e copos de vidro na via pública durante as festividades carnavalescas de 2011 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2193 | 2011

Decreto nº 2193 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2192 | 2011

Decreto nº 2192 | 2011 Declara situação anormal, caracterizada como emergência a área do município afetada pela falta de água, em decorrência de iminente sucumbência do Poço Profundo - P11 da concessionária SABESP Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2191 | 2011

Decreto nº 2191 | 2011 Dispõe sobre regulamentação do horário normal de funcionamento do comércio de Capela do Alto e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2190 | 2011

Decreto nº 2190 | 2011 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 25 de Março de 2011 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2189 | 2011

Decreto nº 2189 | 2011 Declara luto oficial no município de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

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