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Decreto nº 2097 | 2010 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2096 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2095 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2094 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2093 | 2010 Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno, se houver Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2092 | 2010 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso - CMI Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2091 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2090 | 2010 Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2089 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2088 | 2010 Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, de Capela do Alto-SP Baixar arquivo anexo