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Prezados(as) Agentes Culturais de Capela do Alto
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Atenção, moradores do Distrito do Porto! 🚨
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Decreto nº 2038 | 2010 Regulamenta a concessão de auxílio previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 08 de Abril de 2010 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2037 | 2010 Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2036 | 2010 Dispõe sobre substituição de membros do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2035 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2034 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2033 | 2010 Dispõe sobre contratação emergencial de profissional da educação e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2032 | 2010 Dispõe sobre permissão de uso de salas de aulas da Emef Marcílio Leite de Almeida a empresa que especifica e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2031 | 2010 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 01 de Abril de 2010 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2030 | 2010 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2029 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo