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Decreto nº 1965 | 2009 Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários. Estabelecido pela Lei nº 975/98, de 01 de Outubro de 1.998 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1964 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1963 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1962 | 2009 Dispõe sobre prorrogação de contratos emergenciais que especifica e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1961 | 2018 Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento vigente Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1961 | 2009 Dispõe sobre a permissão dos serviços de transporte coletivo e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1960 | 2009 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1959 | 2009 Dispõe sobre prorrogação de prazo para formalização de pedido de Parcelamento Especial de Débitos - PED Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1958 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1957 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo