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Decreto nº 1946 | 2009 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1945 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1944 | 2009 Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto nº 967, de 01 de Julho de 1.997, e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1943 | 2009 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1942 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1941 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1940 | 2009 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 1.912, de 13 de Julho de 2009 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1939 | 2009 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1938 | 2009 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1937 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo