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Decreto nº 1906 | 2009 Dispõe sobre prorrogação de contratos emergenciais que especifica e dá outras providências. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1905 | 2009 Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 1.671, de 17 de Maio de 2007, e dá outras providências. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1904 | 2009 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1903 | 2009 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros, criado nos termos da Lei Municipal nº 1.114/2001. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1902 | 2009 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 1.886, de 08 de Abril de 2009. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1901 | 2009 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1900 | 2009 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do orçamento vigente. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1899 | 2009 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do orçamento vigente. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1898 | 2009 Dispõe sobre prorrogação de contratos emergenciais que especifica e dá outras providências. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1897 | 2009 Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos que especifica, objetivando a instalação de equipamento denominado papa-óleo referente ao Projeto Piloto "Eco-Óleo" e dá outras providências. Baixar arquivo anexo